Termos de Uso

Última atualização: maio de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site conectaosc.org.br ("Site"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma condição, recomendamos que não utilize o Site.

2. Sobre o Conecta OSC

O Instituto Conecta OSC é uma organização da sociedade civil dedicada ao fortalecimento institucional do terceiro setor brasileiro. O Site tem caráter informativo e institucional, apresentando nossos serviços, metodologia, conteúdos e canais de contato.

3. Uso permitido

Você pode utilizar o Site para:

• Conhecer os serviços e a metodologia do Conecta OSC
• Acessar conteúdos educativos sobre gestão de OSCs
• Entrar em contato com nossa equipe
• Consultar documentos de transparência

4. Uso proibido

É proibido:

• Utilizar o Site para fins ilegais ou não autorizados
• Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização prévia
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos
• Enviar conteúdo malicioso, ofensivo ou que viole direitos de terceiros
• Coletar dados de outros usuários sem consentimento

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, imagens, logotipos, metodologia e materiais — é de propriedade do Instituto Conecta OSC ou de seus licenciadores, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

6. Conteúdo de terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros. O Conecta OSC não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos.

7. Isenção de garantias

O conteúdo do Site é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. O Conecta OSC se esforça para manter as informações atualizadas, mas não garante a completude, precisão ou atualidade de todo o conteúdo.

8. Limitação de responsabilidade

O Conecta OSC não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Site.

9. Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação. Recomendamos consultar esta página periodicamente.

10. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Qualquer controvérsia será submetida ao foro da comarca de São Paulo/SP.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:

• E-mail: [email protected]
• Formulário: conectaosc.org.br/contato